Contran endurece lei seca e decide não tolerar álcool em exame

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1222214-contran-endurece-lei-seca-e-elimina-tolerancia-de-alcool-em-exame.shtml
O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União".
O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.
Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.
SINAIS
A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.
Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.
A autoridade deverá anotar ainda sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está falante, por exemplo.
A mudança na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.
Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.
Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.
Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

Placar da Vida

Informamos que o Placar da Vida estará em manutenção por alguns dias. Agradecemos a todos que colocaram o placar na sua página da internet, pois compartilham do nosso objetivo de termos um trânsito mais humano e seguro. Assim que reativarmos o Placar, iremos disponibilizá-lo no Blog.

O papel da mídia na redução dos acidentes de trânsito

Fonte:http://vias-seguras.com/

Por Vias Seguras <info@vias-seguras.com>

Sábado, 12 de Janeiro de 2013

Vários seminários promovidos em final de 2012 reuniram jornalistas e especialistas do trânsito para discutir como qualificar as informações referentes à prevenção dos acidentes de trânsito, isto é, apresentá-las da maneira mais útil.

Marina Lemle

Designada como “o quarto poder” pela sua capacidade de influenciar a opinião pública e moldar comportamentos, a mídia tem papel fundamental no esforço conjunto da sociedade e do governo para a redução da violência no trânsito. Porém, a maioria das reportagens publicadas em jornais brasileiros apenas retrata as tragédias, sem refletir sobre suas causas e consequências ou discutir formas de conter o problema.
Um estudo da Andi Comunicação e Direitos sobre como a mídia cobre segurança no trânsito monitorou 14 jornais diários brasileiros - 10 regionais e quatro nacionais - durante seis meses, até maio de 2012. Segundo o levantamento, 18% das matérias publicadas são puramente factuais, 54,8% são contextuais simples, trazendo poucas informações adicionais, 15,9% contextuais-explicativas, com um conjunto abrangente de informações, 9,6% avaliativas e apenas 1,4% propositivas. Foram analisados quatro diários de circulação nacional e, numa abordagem regional, dois jornais de Tocantins, quatro de Mato Grosso do Sul e quatro de Minas Gerais.
Os acidentes de trânsito são considerados uma epidemia no Brasil: anualmente, provocam cerca de 40 mil mortes e deixam mais de 200 mil pessoas incapacitadas. Com o objetivo de promover a perspectiva de saúde pública na cobertura jornalística dos acidentes de trânsito, a Andi, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) realizaram, em dezembro, em capitais onde foi implantado o projeto Vida no Trânsito, oficinas para jornalistas com a participação de fontes de informação. O Vida no Trânsito é uma iniciativa do Ministério da Saúde para a Década do Trânsito Seguro, instituída pela ONU com a meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito no mundo até 2020, e conta com o apoio da OMS e da Fundação Bloomberg.
As oficinas para jornalistas abordaram geração de dados, análise de estatísticas, acesso à informação, leis e a cobertura do trânsito na mídia. Os participantes foram estimulados a levantar possíveis pautas em conjunto e aproveitaram a oportunidade para cultivar as fontes. A Associação Por Vias Seguras participou da oficina realizada em 15 de dezembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Estavam presentes jornalistas de televisão, rádio, jornais e internet.
De acordo com Sandra Damiani, da Andi, que apresentou o estudo, as pautas podem ser qualificadas com a abordagem dos principais fatores de risco dos acidentes, como o consumo de álcool e a alta velocidade. Para ela, há uma tendência de culpabilização da vítima pelos jornalistas.
Falta de tempo, cobertura não setorizada (generalista) e dificuldade de acessar dados e fontes foram problemas apontados pelos jornalistas como entraves no trabalho cotidiano. Repórteres de TV indagaram por que a pesquisa não avaliou a cobertura televisiva. Sandra explicou que essa seria uma pesquisa mais complexa mas que poderá ser feita.
Representante da Opas, Victor Pavarino explicou por que a Saúde resolveu “meter a colher” na questão do trânsito. Ele contou que a OMS se envolve na área desde os anos 1960, e a partir do ano 2000, de forma mais contundente. No início, faltavam dados, mas hoje estimam-se 1,3 milhão de mortos e 20 milhões de feridos por ano. “Na guerra do Iraque, morreram 200 mil pessoas por ano - bem menos no que o trânsito. Não é uma guerra, são várias”, disse.
Pavarino acrescentou que o trânsito é a primeira causa de morte de 15 a 29 anos, principalmente em países em desenvolvimento, que concentram 90% das mortes, apesar de deter só 50% da frota.
“Morrem pedestres, ciclistas, motociclistas, a maioria de classes menos favorecidas. Isso causa uma sobrecarga violenta no sistema de saúde. Não é só quem morre o problema, mas os que ficam e os que ficam com eles. É uma bomba que cai na família que desestrutura tudo. São dados difíceis de contabilizar. É um boeing por dia caindo no Brasil. E não é só aqui, é um problema no mundo todo. Por que não é notícia?”, questiona.
Pavarino lembrou do marco do Relatório Mundial sobre Prevenção de Acidentes de Trânsito da OMS de 2004, seguido de resoluções para serem seguidas pelos países. A situação melhorou nos países desenvolvidos, mas piorou bastante nos países em desenvolvimento, principalmente por causa das motos. “Pouco se fez em relação aos segmentos mais vulneráveis. Se não fizermos nada, vai piorar bastante”, explicou.
Outro marco, segundo Pavarino, foi a Carta de Moscou, de 2009, estabelecendo que a ONU proclamasse a Década de Segurança no Trânsito de 2011 a 2020, com cinco pilares: gestão da segurança viária, infra-estrutura, segurança veicular, comportamento no trânsito e cuidados após a colisão.
Para ele, a mídia tem responsabilidade social e pode colaborar em todos os pilares com vigilância, observando o que está sendo feito. “A qualificação da informação é um grande salto, tanto da informação científica e estatística como da comunicação social. Não se trata de cooptar a mídia para falar o que queremos, mas de o que podemos aportar ao jornalista. Este evento visa à reflexão e à troca de ideias para trabalharmos juntos”, disse.
Pavarino afirmou que o Gabinete de Gestão Integrada do Trânsito de Campo Grande – sede daquela oficina – é um bom exemplo de integração intersetorial para outros municípios. Ele explicou que as cinco cidades onde já foi lançado o projeto Vida no Trânsito – Palmas (TO), Curitiba (PR) Campo Grande (MS), Teresina (PI) e Belo Horizonte (MG) -, uma por região brasileira, foram escolhidas em função de indicadores epidemiológicos. A iniciativa de apoiar intervenções em dez países é financiada pela Bloomberg através do programa RS 10 e coordenada pela OMS.

Para salvar 5 milhões de vidas

Presente a todas as oficinas, o sociólogo Eduardo Biavati explicou que se o problema continuar avançando como está, até 2030 o trânsito matará mais que o diabetes, ocupando a quinta posição de mortes no mundo. “O objetivo da ONU é impedir essa trajetória, que em 2020 prevê 2,5 milhões de mortes. Se conseguirmos reduzir à metade esta projeção, 5 milhões de vidas serão salvas. A gente sabe quem morre e como, no mundo inteiro. O recado da década se dá em vários níveis - nacional, estadual, municipal, das famílias, individualmente”, atesta.
Biavati expôs as dimensões do problema para a saúde pública e para a Previdência Social: “Para cada morte, 20 sobrevivem, dos quais seis ficam incapacitados físicos, de cadeira de rodas. Um terço dos leitos do mundo em média são ocupados por vítimas do trânsito. No Brasil, em alguns lugares, chega a 90% dos internados. O gasto com os acidentes, segundo dados do Ipea de 2006, é de 30 bilhões por ano, sem contar a Previdência. Perde-se de 1% a 1,5% do PIB por ano ano”, esclareceu.
Segundo o especialista, o melhor ano histórico foi 2000, quando entrou em vigor o novo Código de Trânsito e a fiscalização eletrônica. Os pardais em São Paulo reduziram as mortes em 50%. “Depois andamos para trás. Houve um movimento forte de motorização no Brasil inteiro, mas o fato de ter mais carros e motos não justifica o crescimento das mortes: outros países também aumentaram suas frotas mas reduziram as mortes. De 2001 a 2011, as motos no Brasil cresceram 300%, enquanto as mortes cresceram 800%. O Brasil virou uma central de amputação de motociclistas”, disse.
Biavati afirmou que o crescimento da frota deveu-se a uma estratégia da indústria mundial também implantada na África e na Ásia. A mistura de fluxos sem a necessária reformulação do espaço fez com que usuários vulneráveis tivessem que dividir espaço com caminhões e outros veículos de grande porte. As mortes de motociclistas ultrapassaram as de pedestres. “Quem morre são os homens - 81% - mais pretos e mais pobres”, denunciou. Ele também lamentou que apesar das estatísticas alarmantes o país ainda não lançou o seu plano nacional da década.

Escolas recebem hoje Selos do Programa Escola Segura – Sistema Dinâmico de Melhoria Contínua 2012

Fonte: SES

12/12/2012 | Emilia Sbrocco Dorsa

Acontece nesta manhã, no auditório do SEST/SENAT, em Campo Grande, a cerimônia de entrega de Selos às unidades escolares que aderiram ao Programa Escola Segura. Considerando que não é possível coexistir uma educação de qualidade num ambiente escolar de violência ou insegurança, desenvolveu-se por meio do Sistema Dinâmico de Melhoria Contínua o “Programa Escola Segura”, pertencente ao Projeto Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde, em Campo Grande MS. A Escola Segura é um instrumento de atuação preventiva, que visa reduzir as situações de violência e insegurança nas escolas e meio envolvente, principalmente nesta Década Mundial da Ação de Segurança no Trânsito 2011-2020. Os principais objetivos do programa são: Desenvolver o tema Trânsito de forma transversal; Estimular e valorizar as ações preventivas nas escolas; Orientar as comunidades, pais e alunos em relação aos fatores de risco no caminho da escola; Promover palestras educativas e capacitações de Educação para o Trânsito e Avaliar continuamente o Programa Escola Segura. Para que este programa ganhe força, a cada dia, as escolas por meio de adesão espontânea são capacitadas, instrumentalizadas e monitoradas, para ao final de cada ano ser reconhecidas por meio do Selo Municipal de Qualidade Ouro, Prata ou Bronze. A Escola que desenvolve as atividades de forma satisfatória não receberá o referido selo, caso alguma pessoa da comunidade escolar venha a se envolver em acidente grave ou fatal. Conheça as escolas que participarão da cerimônia de entrega de Selos e Certificados: Escolas Estaduais: Amélio de Carvalho Baís, Arlindo de Andrade Gomes, Professora Fausta Garcia Bueno, Polo Francisco Cândido de Rezende, José Maria Hugo Rodrigues, Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, 11 de Outubro, Orcírio Thiago de Oliveira, Padre Franco Delpiano, Professora Brasilina Ferraz Monteiro, Professora Célia Maria Nagles, Professora Evanilda Maria Neres Cavassa, Professora Joelina de Almeida Xavier, Riachuelo, Teotônio Vilela, Waldemir Barros da Silva e Zamenhof. Escolas Municipais: Bernardo Franco Bais, Carlos Vilhalva Cristaldo, Dr. Eduardo Olimpio Machado, Irmã Irma Zorzi, Imaculada Conceição, Isauro Bento Nogueira, João de Paula Ribeiro, João Nepomuceno, José Dorileo de Pina, Jose Mauro Messias da Silva “Poeta das Moreninhas”, Kame Adania, Leovegildo de Melo, Maestro João Correa Ribeiro, Padre José de Anchieta, Professor Aldo de Queiróz, Professor Elizio Ramirez Vieira, Professor Arassuay Gomes de Castro, Professora Ana Lúcia de Oliveira Batista, Rafaela Abrão – CAIC e Sulivan Silvestre Oliveira. Escolas Particulares: Centro Educacional Múltipla Escolha, Centro Educacional Alceu Viana, Escola Educarte e Instituto EDUCAP.

Vida no Trânsito avalia resultados e diz que solução não será “passe de mágica"

Fonte:Campo Grande News

Ao completar dois anos de ações integradas na tentativa de reduzir o número de mortes no trânsito da Capital, o GGTI (Gabinete de Gestão integrada no Trânsito) se reuniu nesta manhã para avaliar resultados e aponta melhoria gradativa. “Nós não vamos resolver tudo em um passe de mágica”, adiantou o comandante da Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito), coronel Alírio Vilassanti.

De acordo com ele, apesar de ter havido redução no número de acidentes desde a implantação do projeto, é necessário cooperação da sociedade para melhorar ainda mais os índices. De janeiro a outubro deste ano foram contabilizadas 104 mortes no trânsito.

Conforme o GGTI, as maiores causas de acidentes estão relacionadas a falhas humanas. Excesso de velocidade, álcool e imprudência são os principais fatores. “O que podemos fazer com a imprudência das pessoas?”, questionou Vilassanti em relação à dificuldade no trabalho de conscientização.

Das 104 vítimas do trânsito neste ano, 67 eram motociclistas; 18 pedestres; 11 ciclistas; 5 motoristas e 3 passageiros de veículos de passeio.

Entre as ações mais positivas do grupo de trabalho está a campanha “Pedestre, eu cuido”, pela qual condutores são orientados a pararem para pedestres cruzarem as vias nos trechos onde não há semáforos. Na avaliação do GGTI, a iniciativa conseguiu promover uma mudança cultural na conduta dos motoristas e motociclistas.

Outro acerto apontado é a junção dos esforços de várias instituições para compilar dados técnicos sobre as mortes no trânsito, que permitiram aprimorar as estatísticas e desenvolver ações mais específicas de prevenção. “Com os métodos desse projeto, os técnicos apontam onde e como está o problema”, detalhou o diretor-presidente da Agetran (Agência Estadual de Transporte e Trânsito) e presidente do GGTI, Rudel Trindade.

Iniciativa –  A criação de grupo de trabalho para reduzir as mortes no trânsito é internacional e já vem sendo aplicada em cinco capitais brasileiras, incluindo Campo Grande.

A meta é reduzir em 50% o número de vítimas fatais a cada ano. No Brasil, as ações são desenvolvidas em parceria com a Opas (Organização Panamericana de Saúde no Brasil), que atua em parceria com o Ministério da Saúde. Segundo o representante da entidade, Roberto Colombo, que participou da reunião com apresentação de resultados nesta manhã, ainda há muito trabalho para reduzir e até zerar dados que apontam 42 mil mortos no trânsito do Brasil a cada ano.

VITIMAS FATAIS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM C.G. 2012

Para o preenchimento desta tabela, consideramos vítimas fatais àquelas que vieram a óbito no local do acidente (Ciptran) e as que vieram a óbito num período de até 30 dias em decorrência do acidente (Santa Casa e outros hospitais). Estas orientações foram da OMS, para que haja padronização na contagem das vítimas. O acompanhamento dia a dia iniciou-se com o Placar da Vida, inaugurado em maio de 2011.  O cruzamento de informações de BO, AIH, DO e SIM, só é possível porque Campo Grande faz parte do projeto Vida no Trânsito.

MÊS	VIT. FATAIS	MOTOCICLISTA	CICLISTA	PEDESTRE	CONDUTOR	PASSAG. CARRO
JANEIRO	12	7	3	2	-	-
FEVEREIRO	04	2	1	1	-	-
MARÇO	12	7	-	3	2	-
ABRIL	04	3	-	1	-	-
MAIO	12	8	2	1	-	1
JUNHO	08	4	-	2	2	-
JULHO	10	7	-	2	-	1
AGOSTO	17	10	2	4	1	-
SETEMBRO	12	9	1	1	-	1
OUTUBRO	09	8	1	-	-	-
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL	100	65	10	17	5	3

Em 7º em ranking de acidentes, MS terá seminário promovido pela Fenabrav

Fonte:Campo Grande News

Mato Grosso do Sul ocupa desde 2010 a 7° posição no ranking brasileiro de estados que mais fazem vítimas no trânsito. Em 2000, ocupava o 13° lugar na lista, ou seja, avançou num indicativo nada positivo.

Para discutir os problemas que resultam em tantas mortes a Fenabrave-MS (Federação Nacional daDistribuição de Veículos Automotores de Mato Grosso do Sul) promove o I Seminário de Segurança no Trânsito  “Sinal de Vida”, no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, em parceria com o Detran-MS (Departamento de trânsito de mato Grosso do sul) e a Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito).

O Seminário contará com a presença do deputado federal Hugo Leal, autor da "Lei Seca", além do renomado J. Pedro Corrêa, especialista em programas de segurança no trânsito referência no setor e fundador do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito-SP.

O objetivo é planejar novas ações, debater sobre os principais problemas do trânsito, além de dar continuidade a campanhas já existentes. A iniciativa quer buscar alternativas novas que possam complementar os programas já desenvolvidos, de acordo com o presidente da Fenabrave-MS, Roberto Mosena.

Segundo ele, a ação da federação regional é pioneira e irá envolver a maioria das 150 concessionárias do Estado, as 117 filiadas.

A venda de automóveis em Mato Grosso do Sul cresceu 11,35% em 2012, em comparação com o ano anterior. Em Campo Grande a frota de veículos já ultrapassa 400 mil veículos, ou seja, um veículo para cada dois habitantes, uma das maiores médias nacionais.

O impacto social na sociedade acaba sendo a quantidade de acidentes com vítimas que, segundo Mosena, será discutido pela Fenabrave, desvendando, e até pesquisando pontos críticos e contribuindo para novas soluções.  

O coordenador da Comissão de Segurança no Trânsito, Edvaldo Lelis Soares, vice-presidente da área de motocicletas da Fenabrave, destaca que é de extrema importância dar um tom social, já que a Fenabrave comercializa impacta na vida das pessoas.

“Queremos atuar e contribuir para que haja ações que diminuam a violência no trânsito e que sejam estabelecidas diretrizes de forma pontual”.

Para Edvaldo o trânsito é comportamental, mesmo que as vias influenciem no deslocamento. “O problema não são os veículos, mas sim as pessoas. As vias influenciam, mas as pessoas precisam de um foco”.

Cerca de 30 entidades integrantes da Fenabrave estarão envolvidas no seminário. A ação tem o apoio do GGIT (Gabiente de Gestão Integrada de Trânsito) que engloba Agetran, Ciptran, Detran, Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Civil, Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e SES (Secretaria de Estado de Saúde).